Ministro do STF Roberto Barroso recebe autoridade da Organização OEA que investiga denúncias sobre violação dos direitos humanos

Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o relator relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o colombiano Pedro Vaca Villarreal.

A CIDH é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e o relator especial, que atua como advogado, encontrou-se com Barroso na sede do STF às 17h, segundo consta na agenda oficial do ministro.

A autoridade foi encarregada a coletar depoimentos e pareceres possivelmente relacionadas às denúncias de violação dos direitos humanos e da democracia feitas por parlamentares brasileiros nos EUA.

Segundo matéria da Gazeta do Povo, a autoridade da OAE deve ainda se reunir com parlamentares da direita, entidades de jornalistas e a sociedade civil.

Mark Zuckerberg cita censura de “tribunais secretos” em indireta ao STF durante anúncio de mudanças técnicas na META

O CEO e fundador da Meta, antigo conglomerado Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou na terça-feira (7) o fim do sistema de checagem de fatos no Facebook e no Instagram, citando preocupações com a censura excessiva.

De acordo com matéria na Gazeta do Povo, durante o pronunciamento, Mark Zuckerberg afirmou que países da América Latina mantêm “tribunais secretos” que ordenam a remoção de conteúdo nas redes sociais de maneira discreta, uma clara indireta às recentes ordens judiciais envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões sobre plataformas digitais.

Tudo indica que não haverá o encerramento das avaliações das plataformas, pelo contrário, elas permanecerão, mas a estrutura técnica será reformulada para evitar censura de perfis que tenham se manifestado e exposto o livre pensamento.

Como será o novo processo técnico de checagem das plataformas?

Zuckerberg destacou que a Meta substituirá os verificadores de fatos por um sistema de notas da comunidade, semelhante ao modelo adotado por Elon Musk no X.

Segundo o executivo, “os verificadores de fatos têm sido politicamente tendenciosos demais e destruíram mais confiança do que criaram, especialmente nos EUA. Então, nos próximos meses, vamos implementar gradualmente um sistema mais abrangente de notas da comunidade”.

As falas de Zuckerberg faz relações com o programa do STF para combater a desinformação em junho de 2024, juntamente com outras cinco grandes plataformas, incluindo Youtube, Google e TikTok.

O que diz o STF sobre essa decisão?

O ministro Alexandre de Moraes afirmou na quarta-feira (8) que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”. A declaração foi feita durante roda de conversa em memória ao vandalismo de 8 de janeiro de 2023 que ocorreu em Brasília.

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