De acordo com matéria de Luis Kawaguti ao jornal Gazeta do Povo, as tropas que adentraram no território brasileiro por Pacaraima, na região extremo norte do estado de Roraima, em 22 e 23 de janeiro, não tinham permissão para executar qualquer manobra militar ou trafegar com armamentos.
O Exército Brasileiro precisou mobilizar rapidamente suas tropas de fronteira em meio aos relatos de invasão de ao menos 20 militares com veículos fortemente armados em território soberano do Brasil.
Trata-se de flagrante violação territorial que poderia custar muito caro na estabilidade transfronteiriça entre Brasil e Venezuela, qualquer erro de cálculo poderia ocasionar um conflito físico entre as partes.
Segundo a Gazeta do Povo, a notável invasão militar venezuelana gerou alertas e tensõs sobre a possibilidade de uma invasão do ditador Nicolás Maduro, mesmo diante de um baixo contingente bolivariano.
Se realmente a entrada de tropas venezuelanas, mesmo que brevemente, no território do Brasil em Pacaraima (RR) ocorreu sem aviso prévio e aval do governo brasileiro sem dúvida alguma foi uma violação grave da Constituição Brasileira e da 7ª Conferência de Montevideo de 1933.
O artigo 21 da Constituição Federal, em seu inciso III, diz que compete à União “assegurar a defesa nacional”.
Até o momento o governo brasileiro liderado pelo presidente Lula não se manifestou. É preciso investigar os fatos para ter ciência plena do formato da violação militar venezuelano, ou seja, houve comunicação prévia ao governo federal?
Caso não tenha sido previamente comunicado, o governo deverá convocar o embaixador venezuelano consecutivamente para explicações.
Toda essa mobilização militar das Forças Bolivarianas faz parte da Operação “Escudo Bolivariano” que está acontecendo em todo o território venezuelano. Cerca de 150 mil militares e policiais participam dos exercícios que inflamam as fronteiras de toda a Venezuela.
A Operação Escudo Bolivariano começou na quarta-feira, 22 de janeiro, e deve reduzir as atividades no final desta quinta-feira, e também coincide com uma escalada da violência na Colômbia que deixou milhares de deslocados na região.
De acordo com o próprio Ditador Maduro, este é o primeiro exercício do Escudo Bolivariano 2025 para garantir a paz, a soberania, a liberdade e a verdadeira democracia da Venezuela.
Ainda de acordo com o Ditador, os exercícios buscam “garantir o respeito à Venezuela por parte de grupos que geram violência, de terroristas armados da Colômbia (…) e de todas as pessoas que ameaçam e tentam atacar a Venezuela”.
A atual mobilização e agora a notável invasão militar em território brasileiro elevam a instabilidade geopolítica com o Brasil e, apesar de fazer parte do cronograma das forças bolivarianas desde 2024, trata-se de uma resposta à futura mobilização militar do Brasil que deve acontecer neste primeiro semestre com ao menos 8 mil militares da Operação Atlas.
Vale destacar que qualquer exercício militar de fronteira exige, pelo respeito à soberania de outro país, a prévia comunicação às autoridades vizinhas. Sabe-se que a Operação Escudo Bolivariano ocorre todos os anos e previamente planejado com muita antecedência, não havendo motivos para a ausência de comunicação entre Forças, exceto com a intenção de gerar tensão, desconforto, insegurança e provocação, elementos de uma guerra psicológica e híbrida.
