Os Estados Unidos deram um novo passo para aumentar a pressão econômica sobre Rússia e Irã. O Congresso americano aprovou a Lei Lindsey O. Graham Sanctioning Russia and Iran Act of 2026 (Congressional Bill H.R. 5334), e o presidente Donald Trump sancionou a legislação nesta sexta-feira, 18 de setembro, transformando o pacote em lei.
A medida recebeu o nome do senador republicano Lindsey Graham, que morreu em julho e havia liderado as negociações para aprovar o projeto. A proposta passou pelo Senado em agosto por 86 votos a 11 e posteriormente foi aprovada pela Câmara dos Representantes por 262 votos a 159.
Na prática, a nova lei amplia os instrumentos disponíveis para Washington pressionar a Rússia e também mantém por mais tempo determinadas sanções contra o Irã.
Rússia no centro da nova legislação
O principal alvo do pacote é Moscou. A legislação prevê sanções contra autoridades russas, oligarcas, familiares de pessoas atingidas pelas medidas, bancos e outras instituições financeiras, além de integrantes da chamada “frota fantasma”, formada por navios utilizados para transportar petróleo e contornar restrições internacionais.
Mas existe outro elemento que pode ter consequências internacionais mais amplas.
A lei autoriza o presidente dos Estados Unidos a aplicar tarifas de até 100% sobre determinados produtos importados de países que estejam entre os principais compradores de petróleo ou gás russos ou que contribuam para mecanismos destinados a driblar as sanções contra Moscou.
A lei também abrange compradores da Rússia
A legislação estabelece limites para a aplicação dessas tarifas, incluindo os principais países compradores de energia russa.
Isso significa que a pressão americana não fica restrita à Rússia. Dependendo da forma como a Casa Branca utilizar esses poderes, empresas e governos que continuam negociando energia com Moscou também podem ser afetados.
A Rússia continua utilizando suas exportações de energia como uma das principais fontes de receita para sustentar sua economia e financiar o esforço de guerra na Ucrânia.
Por isso, a estratégia americana procura atingir não apenas quem vende o petróleo, mas também parte da cadeia internacional que permite que esses produtos continuem chegando ao mercado.
Irã também entra no pacote
Embora a Rússia seja o principal foco da nova legislação, o Irã também aparece de forma importante.
O texto estende por mais cinco anos o Iran Sanctions Act, legislação criada em 1996 e que restringe atividades relacionadas aos setores de energia e armamentos iranianos. A extensão evita que essas restrições expirem no final de 2026.
Com isso, Washington mantém uma estrutura legal de longo prazo para aplicar sanções relacionadas ao programa energético e às atividades militares do Irã.
China e Índia podem estar entre os países mais afetados
Um dos pontos mais sensíveis da nova lei é o impacto potencial sobre grandes compradores de petróleo russo.
China e Índia estão entre os principais compradores de petróleo russo, segundo análises citadas pela imprensa americana. Por isso, a possibilidade de aplicação de tarifas contra grandes compradores torna a legislação relevante não apenas para Washington e Moscou, mas também para as relações dos Estados Unidos com importantes economias asiáticas.
A legislação, entretanto, não determina automaticamente que todos esses países sofrerão uma tarifa de 100%. Ela dá ao presidente autoridade para aplicar determinadas medidas, cabendo à administração decidir como e quando utilizar esses instrumentos dentro dos limites estabelecidos pela lei.